06/06/2025 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:06

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0825896-15.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
07/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:36

Recebidos os autos
21/10/2024 12:36

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 21:11

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:03

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 13:42

Juntada de Petição de informação
16/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:36

Julgado procedente o pedido
15/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
15/11/2023 07:56

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2023 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 10:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/11/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:05

Juntada de Petição de informação
03/10/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:53

Juntada de Informações
03/10/2023 21:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/08/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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