20/07/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 04:40

Decorrido prazo de LUCIENE MANOEL DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
20/06/2025 07:41

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2025 20:13

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:13

Decorrido prazo de MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:09

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806315-57.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCIENE MANOEL DA SILVA REU: MMS INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS EM GERAL LTDA, GRUPO CASAS BAHIA Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/05/2025 10:38

Expedição de Carta.
22/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:47

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 12:44

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 09:31

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:20

Expedição de Carta.
01/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2025 15:37

Deferido o pedido de
26/03/2025 21:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 21:07

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:24

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 03:11

Juntada de entregue (ecarta)
26/02/2025 03:11

Juntada de entregue (ecarta)
07/02/2025 11:54

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:54

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:54

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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