29/08/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2025 08:10

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0827923-14.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: , 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*44-04 (AUTOR).
07/08/2025 08:13

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:13

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 15:44

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0827923-14.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB: PB14798 Endereço: desconhecido Advogado: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB: PB23573 Endereço: R ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO, 575, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-140 Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: , 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0827923-14.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 17 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
17/07/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:17

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:28

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:04

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0827923-14.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Financiamento de Produto] AUTOR: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB: PB14798 Endereço: desconhecido Advogado: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB: PB23573 Endereço: R ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO, 575, TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58042-140 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 16/06/2025 Hora: 12:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 23 de maio de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
23/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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