25/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 18:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
25/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0813168-05.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A - RECORRIDO: JOSE IVANILDO PRIMO SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS - PB17820 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS em 20/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 07:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:12

Sentença confirmada
08/04/2025 10:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
07/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:42

Recebidos os autos
05/02/2025 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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