18/06/2025 09:56

Juntada de comunicações
18/06/2025 09:07

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:07

Decorrido prazo de JANDIRA MOEMA PEREIRA MARROCOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:07

Decorrido prazo de KAROLYNNE JANSEN DE AMORIM ABILIO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 19:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 19:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:04

Transitado em Julgado em 22/05/2025
26/05/2025 08:02

Juntada de comunicações
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0801019-27.2024.8.15.0631

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 110621793). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), se necessário.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo.

Juazeirinho/PB, 22 de maio de 2025.
23/05/2025 19:03

Juntada de Alvará
23/05/2025 19:02

Juntada de Alvará
23/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:51

Homologada a Transação
22/05/2025 10:14

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Juazeirinho.
04/04/2025 07:50

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 08:36

Juntada de entregue (ecarta)
21/02/2025 12:07

Expedição de Carta.
21/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2025 09:00 Vara Única de Juazeirinho.
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de OSMAR GONCALVES ESTEVAO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMAR GONCALVES ESTEVAO - CPF: *61.***.*87-12 (AUTOR).
19/08/2024 20:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:29

Juntada de Petição de informação
01/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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