STJ - 0802697-74.2021.8.15.0181

17/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024

04/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 419917/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419917 - AgInt no AREsp 2527045 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00419917/2024 - AgInt no AREsp 2527045/PB

21/08/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419917/2024 - AgInt no AREsp 2527045/PB

20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/06/2024 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para TAMYS TAVORA ARAUJO LIRA apresentar resposta à petição n. 419917/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419917/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419917/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419917/2024

22/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 419917/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE GUARABIRA para não conhecer do Recurso Especial

02/04/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/01/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA