13/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:36

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 30/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:23

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] PROCESSO Nº: 0804126-30.2017.8.15.0371 PARTE AUTORA F.

D.

A.

V.

N. - (AUTOR), FELIPE GONCALVES VIEIRA - (REPRESENTANTE) PARTE RÉ: REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a),nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB: Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no mesmo percentual.

Deverá o réu ser cientificado de que, nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação Sousa(PB), 4 de julho de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
04/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0804126-30.2017.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB.

ATO ORDINATÓRIO, praticado nos termos da Portaria n° 01/2024, de 19 de março de 2024, que dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios à Serventia Judicial, da lavra do Juiz de Direito HUGO GOMES ZAHER, titular da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB, em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, CPC, artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, art. 349 e seguintes do Código de Normas da CGJ/PB e o Provimento CGJ/PB n° 04/2014: Art. 36.

Transitada em julgado sentença e/ou acórdão condenatório sem qualquer manifestação pelas partes, o servidor intimará a parte vencedora, mediante o advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Parágrafo Único.

Em caso de inércia pela parte vencedora, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado.

Sousa(PB), 25 de junho de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
25/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:07

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:53

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Processo: 0804126-30.2017.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data e hora de realização: 2025-05-23 09:18:55.604 AUTOR: [GIORDANO FIALHO FONTES - CPF: *77.***.*21-44 (ADVOGADO), F.

D.

A.

V.

N. - CPF: *29.***.*95-82 (AUTOR), FELIPE GONCALVES VIEIRA - CPF: *10.***.*70-21 (REPRESENTANTE), OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-48 (REU), MARCELA QUENTAL - CPF: *93.***.*74-80 (ADVOGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)] RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do MM Juiz de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença ID retro.

Sousa (PB), 23 de maio de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
23/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/10/2024 01:23

Decorrido prazo de GIORDANO FIALHO FONTES em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:10

Juntada de Informações
23/09/2024 07:28

Expedição de Carta.
23/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 05:18

Juntada de provimento correcional
01/12/2023 10:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:47

Juntada de Petição de parecer
09/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:09

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:29

Outras Decisões
11/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA NETO em 28/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 22:05

Juntada de provimento correcional
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2020 10:09

Conclusos para decisão
09/09/2020 10:09

Juntada de Certidão
06/03/2020 12:12

Outras Decisões
04/03/2020 08:57

Conclusos para despacho
29/11/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 23:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 17:42

Conclusos para despacho
27/06/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 13:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 23:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC
22/02/2019 09:26

Juntada de Termo de audiência
09/02/2019 15:26

Recebidos os autos.
09/02/2019 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
09/02/2019 15:25

Juntada de Certidão
19/12/2018 22:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 18:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2018 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC
06/12/2018 10:03

Audiência conciliação realizada para 05/12/2018 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
27/11/2018 01:59

Decorrido prazo de GIORDANO FIALHO FONTES em 26/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 08:56

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2018 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2018 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 09:51

Audiência conciliação designada para 05/12/2018 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
30/10/2018 13:10

Recebidos os autos.
30/10/2018 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
23/10/2018 13:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2018 11:03

Conclusos para despacho
06/02/2018 11:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 09:24

Conclusos para despacho
29/11/2017 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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