23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0828189-69.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Contribuição sobre a folha de salários] REQUERENTE: JOSE ADELINO FERREIRA DE LIMA SOBRINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2025 12:09

Indeferido o pedido de JOSE ADELINO FERREIRA DE LIMA SOBRINHO - CPF: *58.***.*77-92 (REQUERENTE)
18/03/2025 22:20

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE ADELINO FERREIRA DE LIMA SOBRINHO em 04/12/2024 23:59.
07/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/10/2024 10:31

Outras Decisões
21/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA ABRANTES em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCIANO MONTENEGRO LEAL ROCHA CARVALHO em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:44

Homologado o pedido
05/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:48

Outras Decisões
29/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:01

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 17:59

Expedição de Mandado.
05/06/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:53

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 04:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:44

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:28

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
02/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:30

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 02:10

Decorrido prazo de JOSE ADELINO FERREIRA DE LIMA SOBRINHO em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 23:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 23:52

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2023 17:46

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:46

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2023 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2023 12:06

Juntada de Decisão
06/08/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/08/2023 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/07/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 20:23

Juntada de Decisão
05/06/2023 20:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2023 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/05/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 21:01

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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