17/06/2025 01:58

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:43

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0873707-48.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] AUTOR: JARDEL FERREIRA DE SOUZA MENDONCA REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 23 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
23/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:06

Decorrido prazo de JARDEL FERREIRA DE SOUZA MENDONCA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:06

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 25/03/2025 23:59.
17/02/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 21:44

Conclusos para decisão
22/11/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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