16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 15/08/2025 23:59.
14/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:10

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805821-67.2024.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo IPMD.

ITAPORANGA/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
30/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:19

Conclusos para despacho
25/06/2025 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
21/06/2025 10:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0805821-67.2024.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Sistema Remuneratório e Benefícios] Autor(es): Nome: FRANCISCA INACIO LOPES PEREIRA Endereço: Rua Celestina Mangueira Barros, 571, Centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE Endereço: Rua Possidônio José da Costa, Rua Possidônio José da Costa, Centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

Transitada em julgado a sentença, INTIMO a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 346, § 2º, do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
18/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:57

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:47

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805821-67.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: FRANCISCA INACIO LOPES PEREIRA REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juíza de Direito
23/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
18/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2025 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
14/04/2025 10:04

Juntada de Petição de réplica
14/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:57

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2025 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/11/2024 03:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 06:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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