25/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 06:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0807836-42.2022.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: RENATA DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA - Advogado do(a) RECORRIDO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 07:32

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:48

Sentença confirmada
14/04/2025 18:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 19:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 06:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 06:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2025 08:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/01/2025 08:05

Recebidos os autos
15/01/2025 08:05

Juntada de decisão
31/08/2024 07:46

Baixa Definitiva
31/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/08/2024 07:46

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
04/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:24

Declarada incompetência
04/07/2024 13:24

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE)
04/07/2024 13:24

Prejudicado o recurso
03/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:38

Recebidos os autos
03/07/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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