TJPB - 0002434-18.2018.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

MATHEUS DANIEL MACEDO VIEIRA FELINTO DE SOUZA

OAB: 23055/PB

CPF *73.***.*97-85

Polo Passivo

Partes

SERGIO RIBEIRO LIRA

CPF *37.***.*73-97

Advogados

FABIO ANTERIO FERNANDES

OAB: 10202/PB

CPF *00.***.*72-03

JOSE ALEXANDRE NUNES NETO

OAB: 24561/PB

CPF *85.***.*59-38

OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ

OAB: 39412/PE

CPF *72.***.*18-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALKIRIA BETANIA BAHIA DA ROCHA COIMBRA

CPF *19.***.*39-68

JOANDERSON FERREIRA DA SILVA

CPF *86.***.*19-69

NADJA PAULINO DA SILVA MARQUES

MARIA DE LOURDES DA SILVA INACIO

MARIA VERONICA RIBEIRO LIRA

CLAUDIO ROBERTO BAHIA DA ROCHA

FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 21:49

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 21:49

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 25/09/2024 11:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/06/2024 16:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/06/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 16:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/04/2024 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 09/04/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 20/12/2023 01:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/12/2023 01:04

    Juntada de Petição de cota

  • 20/12/2023 01:04

    Juntada de Petição de cota

  • 12/12/2023 00:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 11/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 00:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 10/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 01:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 23/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 05:44

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 18/09/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:38

    Transitado em Julgado em 27/01/2023

  • 30/06/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 21:26

    Juntada de Petição de cota

  • 30/03/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 22:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 27/01/2023 23:59.

  • 22/12/2022 00:16

    Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO LIRA em 16/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 00:54

    Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO LIRA em 29/11/2022 23:59.

  • 06/12/2022 21:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 06/12/2022 21:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 21:17

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 05/12/2022 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de mandado

  • 01/12/2022 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 18:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/11/2022 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 21:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/11/2022 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 16:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/11/2022 09:00

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 18:07

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/11/2022 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 18:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/11/2022 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 13:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/11/2022 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 13:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/11/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 08:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 16/11/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/09/2022 01:20

    Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO LIRA em 23/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 16:24

    Juntada de Petição de embargos infringentes

  • 15/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/09/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:30

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:17

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:10

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 23:21

    Indeferido o pedido de SERGIO RIBEIRO LIRA - CPF: *37.***.*73-97 (REU)

  • 15/08/2022 00:49

    Juntada de provimento correcional

  • 29/07/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 10:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/06/2022 02:46

    Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO LIRA em 17/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2022 02:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/02/2022 23:59:59.

  • 13/12/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 21:36

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 21:35

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:56

    Juntada de Carta precatória

  • 22/11/2021 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 07:54

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 07:50

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 14:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/10/2020 21:57

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 17:09

    Processo migrado para o PJe

  • 01/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 01: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 01/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2020 NF 60/20

  • 01/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2020 11:48 TJEMM47

  • 11/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 03/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 01/11/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2019 P001959190331 07:58:30 SERGIO

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2019 P001959190331 16:45:05 SERGIO

  • 06/08/2019 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 06/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2019

  • 31/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2019

  • 31/07/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2019

  • 10/06/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/06/2019

  • 06/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2019

  • 28/03/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 26: 03/2019

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2019

  • 31/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2019

  • 31/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2019

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/01/2019

  • 10/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2019

  • 10/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2019

  • 19/12/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 12/2018 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826234-66.2024.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa - Procuradoria

Ednaldo Ramos de Araujo

Advogado: Daniel Torres Figueiredo de Lucena

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0800442-91.2016.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Jose Fernando Farias Barbosa

Advogado: Euclides Dias de SA Filho

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800442-91.2016.8.15.2001

Jose Fernando Farias Barbosa

Paraiba Previdencia

Advogado: Ubirata Fernandes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2016 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0800354-83.2017.8.15.0751

Maria Jose Soares

Marcelo Rocha de Lima

Advogado: Alberdan Coelho de Souza Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0800354-83.2017.8.15.0751

Marcelo Rocha de Lima

Maria Jose Soares

Advogado: Josevaldo Alves de Andrade Segundo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2017 18:12

Exibir Processo