12/07/2025 00:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/07/2025 23:59.
27/05/2025 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811222-46.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS PONTES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
22/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 07:48

Recebidos os autos
04/02/2025 07:48

Juntada de Certidão de prevenção
11/06/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:36

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PONTES em 16/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:37

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:29

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 18:58

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:58

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2023 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:20

Outras Decisões
31/05/2023 11:21

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:08

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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