TJPB - 0807225-26.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 12:43
Baixa Definitiva
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23/07/2025 12:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/07/2025 12:42
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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17/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:27
Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA NOBREGA DE PONTES em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:27
Decorrido prazo de DIRCEU ARNAUD FILHO em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:27
Decorrido prazo de HERCULES SOARES BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:27
Decorrido prazo de HUMBERTO PAREDES ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:27
Decorrido prazo de OLINTO JOSE PAULO NETO em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:27
Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO em 14/07/2025 23:59.
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17/06/2025 00:10
Publicado Expediente em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba-1ª Turma Recursal Permanente da Capital-Juiz Marcos Coelho de Salles-RECURSO INOMINADO CÍVEL:0807225-26.2021.8.15.2001-RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBA-RECORRIDO: DIRCEU ARNAUD FILHO, ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO, GLAUCIA MARIA NOBREGA DE PONTES, HERCULES SOARES BARBOSA, HUMBERTO PAREDES ARAUJO, OLINTO JOSE PAULO NETO-ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-ACÓRDÃO-EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
ABONO PERMANÊNCIA.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
EMBARGOS REJEITADOS. -
15/06/2025 23:31
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2025 23:31
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 19:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/06/2025 18:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0807225-26.2021.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - RECORRIDO: DIRCEU ARNAUD FILHO, ELIAS FRANCISCO RODRIGUES FILHO, GLAUCIA MARIA NOBREGA DE PONTES, HERCULES SOARES BARBOSA, HUMBERTO PAREDES ARAUJO, OLINTO JOSE PAULO NETO - Advogado do(a) RECORRIDO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.
João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária -
22/05/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2025 23:59.
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24/04/2025 21:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/04/2025 21:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/04/2025 10:59
Conclusos para despacho
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23/04/2025 17:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/04/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 07:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/04/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 10:57
Sentença confirmada
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01/04/2025 10:57
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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01/04/2025 00:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2025 22:28
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 22:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/12/2024 20:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/12/2024 20:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/12/2024 12:44
Conclusos para despacho
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06/12/2024 12:44
Juntada de Certidão
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06/12/2024 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/12/2024 09:04
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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05/12/2024 11:03
Determinado o cancelamento da distribuição
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03/12/2024 20:04
Conclusos para despacho
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03/12/2024 12:31
Juntada de Certidão
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03/12/2024 12:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/12/2024 11:09
Recebidos os autos
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03/12/2024 11:09
Juntada de despacho
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07/12/2022 06:42
Baixa Definitiva
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07/12/2022 06:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
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07/12/2022 06:42
Cancelada a Distribuição
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05/12/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 23:27
Conclusos para despacho
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01/12/2022 23:27
Juntada de Certidão
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01/12/2022 16:24
Recebidos os autos
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01/12/2022 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/12/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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