28/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2025 10:39

Transitado em Julgado em 15/08/2025
28/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 07:15

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2025 23:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:27

Decorrido prazo de PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 09:18

Conhecido o recurso de SUPER COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0002-77 (RECORRENTE) e não-provido
29/05/2025 09:18

Sentença confirmada
29/05/2025 09:18

Voto do relator proferido
28/05/2025 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
25/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 28 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.Tatiana Macedo Silva, Técnica Judiciária.
22/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de SUPER COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:57

Juntada de Petição de cota
24/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de SUPER COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:12

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:42

Retirado de pauta
09/03/2025 16:40

Determinada diligência
09/03/2025 16:40

Deferido o pedido de
09/03/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2025 20:45

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 19:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 19:26

Determinada diligência
25/11/2024 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 09:22

Juntada de
25/11/2024 09:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/11/2024 09:30

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2024 09:30

Determinado o cancelamento da distribuição
22/11/2024 09:30

Declarada incompetência
31/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:59

Juntada de Petição de cota
24/07/2024 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:32

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:04

Conclusos para despacho
01/12/2023 21:24

Recebidos os autos
01/12/2023 21:24

Juntada de despacho
26/10/2023 20:09

Baixa Definitiva
26/10/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
26/10/2023 20:09

Cancelada a Distribuição
26/10/2023 20:09

Juntada de
19/10/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:24

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção
10/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:41

Recebidos os autos
10/10/2023 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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