01/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:06

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:07

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Intimação à/ao(s) referida/o Bela./Bel(s) , a fim de, na condição de patrona/o ou procurador/a da(s) parte(s), tomar conhecimento e providências q/achar(em) necessárias acerca do decisão/documento retro nos autos em referência.
23/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
08/02/2025 01:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 09:19

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO em 26/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 20:16

Concedida a Segurança a NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO - CNPJ: 27.***.***/0001-06 (IMPETRANTE)
15/10/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 17:20

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:39

Juntada de Petição de parecer
31/07/2024 00:14

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:55

Juntada de Petição de defesa prévia
10/07/2024 13:27

Juntada de Ofício
28/06/2024 16:24

Expedição de Ofício.
28/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 10:27

Juntada de
27/03/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:25

Juntada de Certidão
27/03/2024 09:22

Recebidos os autos
27/03/2024 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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