20/08/2025 00:17

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 15:58

Voto do relator proferido
06/08/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de EDIVALDO MONTEIRO DO REGO em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado
28/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 14:32

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 11:41

Determinada diligência
20/07/2025 11:41

Indeferido o pedido de EDIVALDO MONTEIRO DO REGO - CPF: *23.***.*17-96 (RECORRIDO)
07/07/2025 18:35

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/05/2025 09:36

Sentença confirmada
29/05/2025 09:36

Voto do relator proferido
28/05/2025 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 14:37

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
24/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 28 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.Tatiana Macedo Silva, Técnica Judiciária.
22/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 08:32

Desentranhado o documento
29/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de EDIVALDO MONTEIRO DO REGO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de EDIVALDO MONTEIRO DO REGO em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:01

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:51

Retirado de pauta
09/03/2025 16:07

Determinada diligência
09/03/2025 16:07

Deferido o pedido de
06/03/2025 19:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:00

Retirado de pauta
28/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:38

Decorrido prazo de EDIVALDO MONTEIRO DO REGO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de EDIVALDO MONTEIRO DO REGO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2024 15:30

Determinada diligência
04/12/2024 15:30

Deferido o pedido de
04/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 10:08

Determinada diligência
01/11/2024 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVALDO MONTEIRO DO REGO - CPF: *23.***.*17-96 (RECORRIDO).
30/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:57

Recebidos os autos
30/10/2024 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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