10/07/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:00

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES LEITE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES LEITE em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:07

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES LEITE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES LEITE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES LEITE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:08

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES LEITE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
31/05/2025 07:02

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES LEITE em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 07:02

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES LEITE em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:42

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804463-44.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc..

Intime-se a parte autora para contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelos entes promovidos, em 05 dias.

JOÃO PESSOA/PB, data da assinatura eletrônica.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
22/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:09

Determinada diligência
21/05/2025 13:50

Publicado Sentença em 16/05/2025.
21/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:12

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 09:31

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 03:03

Determinada diligência
22/02/2025 07:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:01

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES LEITE em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 04:27

Determinada diligência
12/12/2024 07:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:02

Juntada de Petição de cota
18/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 05:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 20:57

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES LEITE em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 22:27

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES LEITE em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
08/08/2024 04:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:32

Conclusos para decisão
30/07/2024 23:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/07/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 05:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
23/05/2024 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 15:47

Outras Decisões
23/05/2024 01:22

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:08

Juntada de Petição de informações prestadas
10/05/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 07:05

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 08:42

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:18

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:46

Juntada de Petição de procuração
05/05/2024 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2024 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2024 18:13

Conclusos para decisão
04/05/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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