28/08/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800368-62.2025.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] Parte autora FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA Parte ré AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
11/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:08

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2025 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
26/07/2025 02:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/07/2025 12:25

Expedição de Carta.
09/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
04/06/2025 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0800368-62.2025.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] AUTOR: FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte promovente INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, da tentativa de citação ou de intimação pessoal FRUSTRADA, bem como, para se manifestar a respeito, no prazo de cinco dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
23/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 03:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2025 12:23

Expedição de Carta.
08/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
23/04/2025 12:34

Determinada diligência
25/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DO CEU DE SOUSA FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:51

Determinada diligência
05/02/2025 07:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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