06/08/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 08:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/08/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:24

Decorrido prazo de VAGNO PEDRO DE LIMA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811287-24.2021.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de nova petição apresentada pelo Banco Bradesco S/A, por meio da qual a parte requerida noticia o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença e requer a expedição de ofício ao DETRAN, a fim de viabilizar a retirada do veículo do nome do autor.

Contudo, conforme já decidido por este Juízo em manifestação anterior (ID nº 112944526), o pedido de expedição de ofício ao DETRAN foi indeferido por perda superveniente de objeto, diante da comprovação de que a restrição judicial incidente sobre o veículo fora devidamente baixada, com registro no sistema RENAJUD (ID nº 100754136).

A nova petição não apresenta fato novo ou elemento relevante que justifique a reiteração da medida já apreciada e indeferida, razão pela qual não há providências a serem adotadas no momento.

Intime-se a parte requerida acerca do teor deste despacho.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
09/07/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 05:43

Determinado o arquivamento
09/07/2025 05:43

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXECUTADO)
07/07/2025 06:35

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo de VAGNO PEDRO DE LIMA em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:48

Processo Desarquivado
04/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:41

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811287-24.2021.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

O Banco Bradesco S/A requer a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, com a finalidade de viabilizar a transferência da propriedade do veículo objeto da presente demanda para o Sr.

Leonardo Sombra de Oliveira, bem como a exclusão de eventuais restrições que sobre ele recaiam.

Contudo, ao analisar os autos, verifica-se que já há comprovação documental da retirada da restrição judicial incidente sobre o referido veículo, inclusive com a respectiva baixa realizada por meio do sistema RENAJUD.

Dessa forma, o pedido de expedição de ofício ao DETRAN para fins de retirada de restrição mostra-se prejudicado, uma vez que a providência já foi devidamente efetivada, sendo desnecessária nova determinação judicial nesse sentido.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao DETRAN, por perda superveniente de objeto, diante da comprovação nos autos da retirada da restrição judicial sobre o veículo (id nº 100754136).

P.I.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Patos, datado e assinado eletronicamente.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
22/05/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 07:24

Determinado o arquivamento
22/05/2025 07:24

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXECUTADO)
11/05/2025 22:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
11/03/2025 07:19

Processo Desarquivado
10/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:50

Decorrido prazo de VAGNO PEDRO DE LIMA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:54

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 08:51

Determinado o arquivamento
09/09/2024 07:40

Conclusos para decisão
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:03

Determinada diligência
01/07/2024 06:57

Conclusos para decisão
18/06/2024 07:08

Processo Desarquivado
17/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/05/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
21/05/2023 13:07

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 14:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/05/2023 23:59.
03/05/2023 07:31

Juntada de documento de comprovação
02/05/2023 14:12

Juntada de Alvará
02/05/2023 14:12

Juntada de Alvará
27/04/2023 13:06

Juntada de Petição de informações prestadas
25/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 06:48

Determinado o arquivamento
24/04/2023 06:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 21:37

Juntada de Petição de informações prestadas
18/04/2023 08:24

Juntada de Ofício
17/04/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 06:12

Conclusos para despacho
16/04/2023 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:09

Determinada diligência
20/03/2023 07:59

Conclusos para despacho
22/02/2023 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2023 19:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2023 20:11

Recebidos os autos
17/02/2023 20:11

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2022 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 16:37

Juntada de Petição de apelação
12/09/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:03

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:01

Juntada de documento de comprovação
12/09/2022 07:32

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 09:31

Conclusos para despacho
30/08/2022 02:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 16:51

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
02/08/2022 07:13

Juntada de Alvará
01/08/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 15:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/07/2022 09:33

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 08/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:39

Juntada de Petição de resposta
06/07/2022 01:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:34

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 16:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:36

Decorrido prazo de VAGNO PEDRO DE LIMA em 17/06/2022 23:59.
14/06/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 22:07

Juntada de Ofício
06/06/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:59

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:37

Nomeado outro auxiliar da justiça
02/05/2022 07:36

Conclusos para despacho
27/04/2022 04:45

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 10:44

Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2022 04:46

Decorrido prazo de VAGNO PEDRO DE LIMA em 04/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 02:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:46

Juntada de Petição de contestação
04/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/03/2022 08:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VAGNO PEDRO DE LIMA - CPF: *73.***.*04-45 (AUTOR).
15/12/2021 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2021 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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