08/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 19:02

Decorrido prazo de LUCIA SOARES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:28

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0819932-55.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ANTONIO SOARES NETO, JORDANIA SOARES DE OLIVEIRA, JORDAN SOARES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
22/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:44

Decorrido prazo de JORDAN SOARES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:44

Decorrido prazo de JORDANIA SOARES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:44

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES NETO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:44

Decorrido prazo de LUCIA SOARES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:00

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2024 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:03

Decorrido prazo de JORDAN SOARES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES NETO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:03

Decorrido prazo de JORDANIA SOARES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:59

Decorrido prazo de LUCIA SOARES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:18

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2023 07:22

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2023 07:22

Juntada de Decisão
19/09/2023 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/09/2023 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/09/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:41

Juntada de Decisão
03/07/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2023 09:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/05/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 19:51

Conclusos para despacho
01/05/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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