TJPB - 0839457-09.2023.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:09
Juntada de Petição de cota
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20/08/2025 00:56
Publicado Expediente em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2025 21:07
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 2ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Curatela] REQUERENTE: INGRID VITORIA DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: GILMA BANITA DOS SANTOS FERREIRA PROCESSO Nº: 0839457-09.2023.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DO AUTOR) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, intimo a autora por seu advogado pelo sistema PJE (art. 334, §3º do CPC), fazendo-lhe ciente de que deverá comparecer ao ambiente virtual, na data e hora designadas, bem como intimo o(s) Advogado(s), abaixo nominado(s), para comparecer à audiência - Tipo: Entrevista Sala: Sala Virtual de Audiências - Aplicativo Zoom 2ªVF Data: 01/10/2025 Hora: 10:00 h, por videoconferência, a se realizar na sala de reunião virtual desta Unidade, por meio do aplicativo Zoom, a qual deverá ser acessada pelo link adiante transcrito: Advogado: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES OAB: PB15744 Endereço: desconhecido Advogado: LARYSSA DA SILVA MOURA OAB: PB32992 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58077-274 2ª VARA DE FAMÍLIA - https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 Canais de atendimento [Segunda a sexta feira, das 07h às 13h]: Telefone: (83) 3310-2538 / WhatsApp: (83) 99145-6010 ou 99143-3910 / Balcão virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8444/cpg-cufam-atendimento Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025.
ANA MARIA FERREIRA LOBO Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) INSTRUÇÕES GERAIS PARA ACESSO ÀS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o ZOOM MEETINGS.
O link para download do aplicativo, que é gratuito, é https://zoom.us/pt-pt/meetings.html e, após clicar nesse link, você deverá escolher o seu equipamento, se Computador (com windows, câmera e microfone), se Smartphone (Celular) Android ou Apple. 2º - INSTALANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA Após a instalação, quando você rodar pela primeira vez o programa, ele pedirá que você (1) aceite os Termos do Serviço, (2) terá um OK e, em seguida, uma série de permissões, (4) para acessar seus contatos, (4) para gerenciar chamada telefônica, (5) para tirar fotos ou gravar vídeo, (6) para acessar o local, (7) para gravar áudio.
Enfim, depois disso tudo, você estará numa tela que você pode "entrar em uma reunião" ou "iniciar sessão".
Neste ponto você não precisará fazer mais nada. 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA a - No horário marcado para a audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (de 1 a 3), Clique/Acesse no link relativo à sala referente à sua audiência e você deverá ter acesso: VIDEOCONFERÊNCIA : https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 b - Todos os participantes no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; b - apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; c - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido.
Caso você deseje que seja ouvida alguma testemunha na audiência, será adotado o seguinte procedimento: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual, até o momento em que prestará depoimento.
Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a secretaria da 2ª Vara de Família, através do telefone/whatsapp (83) 991787575, para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.
Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.
Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.
OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com a Secretaria da 2ª Vara de Família de CG, via telefone ou whatsapp (83) 991787575 -
18/08/2025 10:20
Expedição de Mandado.
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18/08/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:05
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 10:00 2ª Vara de Família de Campina Grande.
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12/08/2025 21:00
Outras Decisões
-
22/07/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 19:24
Juntada de Petição de manifestação
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14/07/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 10:00
Juntada de Certidão
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11/07/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 08:18
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2025 08:00 2ª Vara de Família de Campina Grande.
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03/07/2025 07:57
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/07/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 16:35
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n, 3º andar, Estação Velha, Campina Grande-PB CEP 58.410-050, Fone: (0**83) 3310-2452, Fax: (0**83) 3310-2444, E-mail: [email protected] Proc.: 0839457-09.2023.8.15.0001 [Curatela] DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Interdição, intentada por INGRID VITORIA DOS SANTOS COSTA, em face de GILMA BANITA DOS SANTOS FERREIRA, ambas qualificadas nos autos.
Durante o curso da demanda, sobreveio petição da parte autora, INGRID VITORIA DOS SANTOS COSTA, manifestando sua intenção de não prosseguir com o feito, formalizando expressamente o pedido de desistência (ID 91829993).
Em sua manifestação, o Ministério Público requereu a intimação da demandante para que indicasse o nome completo e o endereço de algum parente da interditanda que estivesse apto a assumir a curatela (ID 97472189).
Instada a atender a solicitação do Parquet, a autora requereu a substituição no polo ativo, indicando, para tanto, JOSÉ UMBERTO SILVA FERREIRA, cônjuge da promovida (ID 106619544), bem como, juntou ao caderno processual, procuração devidamente subscrita por ele, outorgando poderes ao patrono da causa.
O Ministério Público, intimado, manifestou-se favoravelmente à substituição (ID 107085799).
Conforme art. 747, I, do CPC, o cônjuge da promovida é parte legítima para figurar no polo ativo deste feito.
Diante do exposto, defiro o pedido de substituição da parte autora, para que conste no polo ativo da presente demanda o JOSÉ UMBERTO SILVA FERREIRA, na qualidade de requerente desta ação de interdição.
Diligencie o Cartório, no sentido de promover, junto ao sistema PJe, a retificação do polo ativo deste feito, realizando a exclusão de INGRID VITORIA DOS SANTOS COSTA, bem como, o cadastramento de JOSÉ UMBERTO SILVA FERREIRA, mencionado no expediente ID 106619544, inserindo o seu respectivo endereço.
Ressalte-se que, anteriormente, nos termos da decisão (ID 86649658), foi concedida curatela provisória à então autora, INGRID VITORIA DOS SANTOS COSTA.
Verifica-se que o novo requerente não formulou pedido de concessão da curatela provisória, tampouco houve manifestação do Ministério Público quanto à necessidade de substituição ou eventual revogação.
Diante do exposto, ouça-se o Ministério Público para que se manifeste acerca da situação da curatela provisória anteriormente deferida.
Designo audiência de entrevista, de modo telepresencial, na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE (https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02), para o dia 3 de julho de 2025, às 8 horas.
O aludido ato será realizado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, tendo em vista que o feito em tela foi distribuído na modalidade "Juízo 100% Digital".
Intime-se a promovida, com as cautelas, advertências e formalidades legais PARA SE FAZER PRESENTE À AUDIÊNCIA, dando-lhe ciência dos dados de acesso à audiência virtual, com envio das instruções arquivadas em cartório, cuja cópia segue abaixo, de tudo certificado nos autos.
Intime-se o autor por seu advogado pelo sistema PJE (art. 334, §3º do CPC), fazendo-lhe ciente de que deverá comparecer ao ambiente virtual, na data e hora designadas.
Caso a parte autora esteja sendo patrocinada pela Defensoria Pública, intime-se também pessoalmente.
Os mandados podem ser cumpridos por meio do aplicativo "whatsapp", caso haja número já fornecido nos autos.
Dê-se ciência ao Parquet.
RECOMENDO AO CARTÓRIO OBSERVAR O SEGUINTE: Nas ações em que o Ministério Público participa como fiscal da ordem jurídica, dar vistas dos autos após a manifestação das partes e intimar de todos os atos do processo (CPC, art. 179, inc.
I), independentemente de conclusão.
Campina Grande/PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA Juíza de Direito INSTRUÇÕES GERAIS PARA ACESSO ÀS AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA De logo, comunicamos que o procedimento a ser adotado é o seguinte: 1º - BAIXANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA Você deve "baixar" e instalar o programa (aplicativo) que irá ser a base da audiência, o ZOOM MEETINGS.
O link para download do aplicativo, que é gratuito, é https://zoom.us/pt-pt/meetings.html e, após clicar nesse link, você deverá escolher o seu equipamento, se Computador (com windows, câmera e microfone), se Smartphone (Celular) Android ou Apple. 2º - INSTALANDO O PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIA Após a instalação, quando você rodar pela primeira vez o programa, ele pedirá que você (1) aceite os Termos do Serviço, (2) terá um OK e, em seguida, uma série de permissões, (4) para acessar seus contatos, (4) para gerenciar chamada telefônica, (5) para tirar fotos ou gravar vídeo, (6) para acessar o local, (7) para gravar áudio.
Enfim, depois disso tudo, você estará numa tela que você pode "entrar em uma reunião" ou "iniciar sessão".
Neste ponto você não precisará fazer mais nada. 3º - ENTRANDO NA SALA DE AUDIÊNCIA a - No horário marcado para a audiência (abaixo) ou poucos minutos antes (de 1 a 3), Clique/Acesse no link relativo à sala referente à sua audiência e você deverá ter acesso: VIDEOCONFERÊNCIA : https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 b - Todos os participantes no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. 4º - DURANTE A AUDIÊNCIA (MAS LEIA ANTES!) Lembre de alguns pontos interessantes para o sucesso da audiência: a - esteja num local que tenha acesso wifi ou tenha o seu plano 3G/4G; b - apesar de você estar em casa ou outro local de sua conveniência, a audiência é um ato judicial solene, com a presença de uma autoridade judiciária, o Juiz de Direito e é processualmente válida; Assim, a educação e a civilidade devem ser sempre lembradas; c - esteja vestido(a) de maneira adequada e respeitosa; d - esteja num local silencioso, podendo usar fone de ouvido.
Caso você deseje que seja ouvida alguma testemunha na audiência, será adotado o seguinte procedimento: 1º - ACESSO À AUDIÊNCIA a - A testemunha deverá acessar a sala de audiência virtual, através do mesmo link que foi encaminhado para as partes e advogados; fica a cargo do advogado ou da parte enviar o referido link para as testemunhas que deseje ser ouvidas pelo Juiz. b - Na hora da audiência, a testemunha/depoente deverá acessar o link, quando será colocada numa sala de espera virtual, até o momento em que prestará depoimento.
Em caso de queda de conexão durante o período de espera, deverá entrar em contato com a secretaria da 2ª Vara de Família, através do telefone/whatsapp (83) 991787575, para que seja feito o contato com o Magistrado informando o ocorrido, e seja prestado o devido auxílio para o restabelecimento da conexão; 2º - PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Por ocasião da qualificação da testemunha, esta será identificada diretamente pelo juiz, oportunidade na qual deverá está segurando ao lado do rosto um documento de identificação com foto, e nesse momento deverá falar o seu nome.
Para tal finalidade, é muito importante que a testemunha esteja em ambiente com luminosidade adequada, a fim de que possa ser identificada com a devida segurança; 3º - PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA INCOMUNICABILIDADE A fim de que seja preservada a incomunicabilidade, a depoente/testemunha/informante deverá adotar as seguintes providências: • Procurar um lugar isolado para depor; • Realizar um passeio ao vivo com a câmera pelo ambiente em que se encontra, a fim de demonstrar que está sozinha no local; • Encaminhar via whatsapp, a sua localização em tempo real; • Não manter contato com quaisquer outras pessoas durante o depoimento; • Não utilizar qualquer outro aparelho eletrônico; • Dirigir o seu olhar diretamente para a câmera do dispositivo (celular ou computador pessoal) evitando desvios; • Utilizar fones de ouvido.
Tais providências objetivam garantir e preservar os ditames legais pertinentes à audiência, ficando a testemunha advertida acerca da possibilidade de anulação do ato e responsabilização legal, em caso de quebra da incomunicabilidade.
OBSERVAÇÃO: Caso surja qualquer outra dúvida, entre em contato com a Secretaria da 2ª Vara de Família de CG, via telefone ou whatsapp (83) 991787575 -
22/05/2025 21:21
Juntada de Petição de cota
-
22/05/2025 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 12:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/05/2025 08:59
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 08:55
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 08:00 2ª Vara de Família de Campina Grande.
-
27/04/2025 21:36
Outras Decisões
-
10/02/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 20:30
Indeferido o pedido de INGRID VITORIA DOS SANTOS COSTA - CPF: *08.***.*01-88 (REQUERENTE)
-
22/10/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 22:23
Juntada de Petição de parecer
-
08/10/2024 23:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 06:42
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
28/07/2024 23:13
Juntada de Petição de cota
-
20/06/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 14:34
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/06/2024 08:30 2ª Vara de Família de Campina Grande.
-
18/06/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 08:08
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 00:37
Decorrido prazo de GILMA BANITA DOS SANTOS FERREIRA em 29/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 17:29
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2024 01:34
Decorrido prazo de DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES em 16/04/2024 23:59.
-
31/03/2024 22:48
Juntada de Petição de cota
-
13/03/2024 22:20
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 22:10
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2024 08:30 2ª Vara de Família de Campina Grande.
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10/03/2024 10:24
Concedida a Antecipação de tutela
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10/03/2024 10:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INGRID VITORIA DOS SANTOS COSTA - CPF: *08.***.*01-88 (REQUERENTE).
-
10/03/2024 10:24
Recebida a emenda à inicial
-
05/03/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 18:06
Conclusos para despacho
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25/01/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 22:21
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2023 01:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
10/12/2023 01:08
Determinada a emenda à inicial
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05/12/2023 14:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/12/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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