10/06/2025 19:00

Decorrido prazo de NOEMIA VON SOHSTEN MOURA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:49

Juntada de informação
21/03/2025 09:00

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:13

Expedição de Edital.
21/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:24

Juntada de informação
11/07/2024 00:10

Juntada de Petição de parecer
28/06/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:45

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:43

Juntada de informação
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PONTES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:11

Decorrido prazo de SILVANA LIMA PONTES em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:34

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0854003-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Custas iniciais quitadas.

A parte autora alega desconhecer o paradeiro da ré Noemia von Sohsten Moura, reputando-a em lugar incerto e não sabido na inicial.

Todavia, não demonstra o empreendimento de diligências na tentativa de localizá-la.

Este cenário, além de evidenciar não ser possível citar-se a ré, também caracteriza-se num defeito capaz de dificultar o julgamento de mérito, uma vez que inviabiliza a integração da parte adversa à lide, cuja participação é necessária para dar seguimento ao feito.

O § 1º do art. 319 do Código de Processo Civil dispõe que, caso a parte autora não disponha de alguma das informações exigidas pelo inciso II do seu caput, entre elas, o domicílio e a residência do réu, poderá requerer ao Juiz diligências necessárias para sua obtenção.

Considerando o exposto acima e o referido dispositivo legal, INTIME-SE a parte autora para EMENDAR a inicial, requerendo o que entender de direito em 15 (quinze) dias para localizar a parte ré e para completar sua qualificação quanto ao seu domicílio e residência, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
30/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:50

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 12:04

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:03

Juntada de informação
11/08/2023 19:03

Juntada de Petição de informação
03/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:45

Decorrido prazo de SILVANA LIMA PONTES em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0854003-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro no sentido de autorizar o parcelamento das custas inicias em 3 vezes, mensais e sucessivas.

Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2023.

Juiz(a) de Direito
11/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:46

Deferido o pedido de
20/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:47

Decorrido prazo de SILVANA LIMA PONTES em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:38

Determinada diligência
13/01/2023 15:38

Deferido o pedido de
25/11/2022 09:23

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:23

Juntada de informação
09/11/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:18

Determinada diligência
20/10/2022 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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