03/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
07/06/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 16:36

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801497-86.2023.8.15.0981 DESPACHO

Vistos.

Considerando o que dispõe o Enunciado 474 do FPPC quando afirma que “o recurso inominado interposto contra sentença proferida nos juizados especiais será remetido à respectiva turma recursal independentemente de juízo de admissibilidade” (art. 1.010, §3º, fine; art. 41 da Lei 9.099/1995), intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem resposta do recorrido subam os autos a Turma Recursal, com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Queimadas/PB, data e assinatura pelo sistema. am
22/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 08:11

Juntada de Petição de resposta
14/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/12/2024 11:48

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/12/2024 10:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 19:51

Juntada de Petição de resposta
28/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 18:06

Conclusos para julgamento
03/07/2024 18:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão
02/07/2024 02:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 01/07/2024 23:59.
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/06/2024 23:59.
02/06/2024 23:03

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 07:08

Juntada de Petição de resposta
24/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 09:33

Desentranhado o documento
24/05/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 07:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:36

Conclusos para julgamento
14/11/2023 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC
13/11/2023 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 08:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Queimadas - TJPB.
09/11/2023 20:41

Recebidos os autos.
09/11/2023 20:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Queimadas - TJPB
10/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 17:03

Juntada de Petição de resposta
05/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 08:30 2ª Vara Mista de Queimadas.
13/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:59

Recebida a emenda à inicial
12/09/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:29

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:10

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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