26/06/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:00

Expedição de Carta.
26/06/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 08:07

Expedição de Carta.
21/03/2025 08:07

Expedição de Carta.
21/03/2025 08:07

Expedição de Carta.
24/02/2025 22:26

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:22

Expedição de Carta.
06/11/2024 21:22

Expedição de Carta.
23/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:43

Juntada de Petição de certidão
18/07/2024 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:24

Outras Decisões
22/04/2024 23:12

Conclusos para despacho
17/04/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:28

Juntada de Petição de réplica
03/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MAIRA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 02/02/2024 23:59.
08/01/2024 09:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2023 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:23

Publicado Despacho em 21/09/2023.
25/09/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 15:35

Determinada diligência
10/08/2023 10:45

Conclusos para decisão
22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MAIRA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 02:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864924-38.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Audiência de conciliação realizada, ficam as partes promovidas intimadas para apresentarem contestação, nos termos constante no termo de audiências juntado aos autos, no prazo de 15 dias, contados a partir da audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC.

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
22/05/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 16:33

Juntada de Petição de cota
17/05/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão
17/05/2023 16:15

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 21:53

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 19:35

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 17:11

Juntada de Petição de cota
27/04/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/04/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
13/02/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 08:46

Conclusos para despacho
12/01/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAIRA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI (*09.***.*04-61).
12/01/2023 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/12/2022 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2022 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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