TJPB - 0827936-13.2025.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 18:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
17/06/2025 03:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:05
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA CONCEICAO PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 03:05
Decorrido prazo de GEOVANICE DE FATIMA FERREIRA em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:05
Decorrido prazo de ELIONE MOURA em 16/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:33
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827936-13.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.
Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.
O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.
Intimem-se.
JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito (em substituição cumulativa - Port.
TJ-PB/GAPRE 814/2025) -
22/05/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 09:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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20/05/2025 17:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/05/2025 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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