03/07/2025 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 01:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:40

Decorrido prazo de IBFC em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0801781-07.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: FABIO JOSE SILVA FRANCISCO JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 21 de maio de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário
21/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de IBFC em 10/02/2025 23:59.
16/01/2025 19:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2024 10:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/10/2024 11:04

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 18:51

Expedição de Carta.
10/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 21:15

Conclusos para decisão
29/06/2024 00:56

Decorrido prazo de IBFC em 28/06/2024 12:00.
25/06/2024 15:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:32

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/01/2024 10:04

Determinada a redistribuição dos autos
17/01/2024 10:04

Declarada incompetência
16/01/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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