01/08/2025 08:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:26

Juntada de Petição de informação
30/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 13:49

Determinada diligência
04/06/2025 09:59

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
31/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:04

Determinada diligência
28/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:06

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0804088-43.2024.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 112317476). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Retire-se a restrição referente a moto Honda/pop, placa QFX 9800.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 20 de maio de 2025.

JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO VITA JUIZ DE DIREITO
22/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:19

Determinada Requisição de Informações
22/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:52

Homologada a Transação
20/05/2025 12:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 05:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 07:29

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 11:03

Determinada Requisição de Informações
09/04/2025 09:22

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:15

Juntada de documento de comprovação
07/11/2024 11:56

Juntada de documento de comprovação
07/11/2024 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO GUIMARAES CARVALHO SILVA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:37

Expedição de Carta.
20/09/2024 10:54

Determinada Requisição de Informações
20/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
20/09/2024 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:05

Determinada Requisição de Informações
29/08/2024 08:03

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:03

Juntada de Petição de carta
13/08/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 12:17

Determinada Requisição de Informações
08/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:24

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:51

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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