TJPB - 0864598-44.2023.8.15.2001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 11:48
Juntada de Informações prestadas
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31/07/2025 11:44
Conclusos para decisão
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30/07/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 11:07
Juntada de comunicações
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07/07/2025 08:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
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03/07/2025 08:35
Conclusos para despacho
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17/06/2025 01:28
Decorrido prazo de antonio anizio neto em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:28
Decorrido prazo de Ítalo Charles da Rocha Sousa em 16/06/2025 23:59.
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27/05/2025 16:25
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0864598-44.2023.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LEIDE JANE DA SILVA LIRA(*69.***.*87-15); Polo passivo: TEREZA MARIA DE CARVALHO(*76.***.*64-87); Ítalo Charles da Rocha Sousa(*49.***.*62-04); antonio anizio neto(*14.***.*04-34); DECISÃO Vistos etc.
Defiro o pedido de ID 112486188.
Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 523, §1º, do CPC, com atenção ao Enunciado nº 97 do Fonaje.
Indefiro o pedido de ID 112516698, visto que em que pese as alegações da parte promovida, não há condenação da parte autora em obrigação de fazer.
Intimações e diligências necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Juiz de Direito -
22/05/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 11:05
Indeferido o pedido de TEREZA MARIA DE CARVALHO - CPF: *76.***.*64-87 (EXECUTADO)
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20/05/2025 11:05
Deferido o pedido de
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19/05/2025 07:16
Conclusos para despacho
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15/05/2025 05:43
Decorrido prazo de LEIDE JANE DA SILVA LIRA em 14/05/2025 23:59.
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14/05/2025 08:05
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2025 13:36
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2025 06:40
Expedição de Mandado.
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01/05/2025 05:31
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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30/03/2025 05:20
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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20/03/2025 07:00
Expedição de Carta.
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19/03/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 10:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/03/2025 11:29
Conclusos para despacho
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11/03/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 10:19
Expedição de Carta.
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06/03/2025 10:16
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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28/02/2025 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 01:26
Decorrido prazo de LEIDE JANE DA SILVA LIRA em 24/02/2025 23:59.
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22/02/2025 01:04
Decorrido prazo de Ítalo Charles da Rocha Sousa em 21/02/2025 23:59.
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17/02/2025 08:03
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 04:41
Juntada de entregue (ecarta)
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14/02/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 15:27
Conclusos para decisão
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05/02/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 08:36
Expedição de Carta.
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28/01/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 09:54
Julgado procedente em parte do pedido
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21/01/2025 08:40
Conclusos para despacho
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21/01/2025 08:40
Juntada de Projeto de sentença
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05/12/2024 14:22
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/12/2024 14:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/12/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 08:26
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2024 08:19
Juntada de entregue (ecarta)
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27/11/2024 09:32
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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05/11/2024 07:25
Expedição de Carta.
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05/11/2024 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 07:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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31/10/2024 08:55
Determinada diligência
-
24/10/2024 07:18
Conclusos para despacho
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23/10/2024 07:23
Recebidos os autos
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23/10/2024 07:23
Juntada de Certidão de prevenção
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09/06/2024 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/06/2024 12:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/05/2024 07:44
Conclusos para despacho
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24/05/2024 07:43
Juntada de Certidão
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22/05/2024 16:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/04/2024 07:54
Juntada de aviso de recebimento
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04/04/2024 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/04/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 14:53
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/03/2024 15:11
Juntada de aviso de recebimento
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04/03/2024 15:10
Juntada de aviso de recebimento
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19/02/2024 08:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/02/2024 08:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/02/2024 11:37
Julgado procedente em parte do pedido
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09/02/2024 08:09
Conclusos para despacho
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09/02/2024 08:09
Juntada de Projeto de sentença
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08/02/2024 10:11
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/02/2024 10:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/02/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/12/2023 11:24
Juntada de aviso de recebimento
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06/12/2023 12:04
Juntada de aviso de recebimento
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21/11/2023 06:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/11/2023 06:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2023 06:41
Desentranhado o documento
-
21/11/2023 06:41
Cancelada a movimentação processual
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21/11/2023 06:40
Desentranhado o documento
-
21/11/2023 06:40
Cancelada a movimentação processual
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21/11/2023 06:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/02/2024 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
20/11/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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