07/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
07/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/07/2025 23:59.
30/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:17

Sentença confirmada
29/05/2025 21:17

Conhecido o recurso de BARBARA IZABELLA DA SILVA ARAUJO - CPF: *76.***.*54-22 (RECORRENTE) e não-provido
29/05/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 20:02

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO HÍBRIDA - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa-PB, Juiz José Ferreira Ramos Júnior, INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) para ciência da inserção do processo na pauta de julgamento - 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA – 29 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00H – O Presidente desta Egrégia Turma, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público à(s) parte(s) e advogado(s) que atua(m) junto às turmas recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade híbrida com a utilização do aplicativo zoom, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais ios ou android – Cientes os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, da necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada pelo e-mail, [email protected], enviado, no prazo, à secretaria da Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e órgão julgador), na forma do disposto no art. 177-b do regimento interno do TJPB - Cientes, ainda, de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95 - João Pessoa, 20.05.2025 – Nina Izaura de Azevedo Maciel, Secretária.
20/05/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Adiado
12/05/2025 15:09

Pedido de inclusão em pauta
12/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BARBARA IZABELLA DA SILVA ARAUJO - CPF: *76.***.*54-22 (RECORRENTE).
15/03/2025 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:59

Recebidos os autos
14/03/2025 11:58

Recebidos os autos
14/03/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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