10/09/2025 12:51

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 07:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 10:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0841126-97.2023.8.15.0001 AUTOR: FABIANO TORRES BRASIL REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE ATO ORDINATÓRIO Depois de cumprida a obrigação de fazer, passo a intimar a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Campina Grande-PB, 8 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/09/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 22:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:13

Recebidos os autos
07/08/2025 09:13

Juntada de Certidão de prevenção
04/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:38

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2024 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
10/07/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2024 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/07/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 06:40

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 02:54

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:05

Juntada de Petição de cota
05/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:36

Juntada de Informações
05/04/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2024 09:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/12/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:58

Conclusos para despacho
18/12/2023 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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