02/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*17-20 (RECORRENTE).
25/06/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 11:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 18:37

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Marcos Coelho De Salles
26/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL RECURSO:0864376-76.2023.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO:: ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742A, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738-, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374-- RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA - – RELATORA:: JUÍZA RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE.

INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*17-20 (RECORRENTE).
16/05/2025 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 08:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 23:01

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*17-20 (RECORRENTE).
13/12/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:03

Recebidos os autos
11/12/2024 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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