13/06/2025 08:45

Juntada de Petição de informações prestadas
13/06/2025 00:05

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 12:16

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:53

Conhecido o recurso de . SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento
21/05/2025 13:23

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 08:43

Juntada de Petição de informações prestadas
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, do Órgão Especial, a realizar-se de 02/06/2025, às 14h:00, até 09/06/2025.
20/05/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/11/2024 19:28

Conclusos à Presidência do TJPB
25/11/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:19

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/09/2024 17:44

Juntada de Petição de informações prestadas
25/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:59

Negado seguimento ao recurso
26/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:24

Juntada de Petição de parecer
08/07/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2024 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2024 20:22

Juntada de Certidão de julgamento
14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 05:41

Conclusos para despacho
15/05/2024 05:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JIMMY MATIAS NUNES em 02/05/2024 23:59.
14/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:27

Conhecido o recurso de . SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA (APELANTE) e não-provido
19/03/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2024 22:07

Juntada de Certidão de julgamento
29/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2024 20:54

Conclusos para despacho
23/02/2024 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2024 11:10

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:09

Juntada de Petição de parecer
09/01/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:16

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 10:21

Juntada de
14/12/2023 08:23

Determinação de redistribuição por prevenção
13/12/2023 16:33

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:34

Recebidos os autos
13/12/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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