24/07/2025 10:43

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 10:42

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 16:30

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE JOÃO PESSOA - 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE - Juíza Rita de Cássia Martins Andrade - NÚMERO DO PROCESSO: 0835566-77.2023.8.15.0001 - ASSUNTO: [Enquadramento, Diárias e Outras Indenizações] - RECORRENTE 1: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE 2: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE - Advogados do(a) RECORRENTE: AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS - PE55152-A, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR - PB12176-A - RECORRIDO: ERIVALDO DE CALDAS ARAUJO - Advogado do(a) RECORRIDO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA - PB12587-A -ACÓRDÃO-EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE VALOR RETROATIVO.

SERVIDOR APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

PROGRESSÃO FUNCIONAL.

PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA AS PROGRESSÕES ENQUANTO EM ATIVIDADE.

REENQUADRAMENTO DEVIDO.

REFLEXOS NOS VENCIMENTOS DE APOSENTADORIA.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

PRECEDENTES.

RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
15/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:13

Voto do relator proferido
12/06/2025 19:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE - CNPJ: 41.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2025 11:47

Voto do relator proferido
10/06/2025 11:47

Conhecido o recurso de IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE - CNPJ: 41.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL RECURSO:0835566-77.2023.8.15.0001 – RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- , RECORRENTE/RECORRIDO:IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - ADVOGADO:: AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS - PE55152-, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR - PB12176-- RECORRIDO: ERIVALDO DE CALDAS ARAUJO - ADVOGADO:: ELIBIA AFONSO DE SOUSA - PB12587-– RELATORA:: JUÍZA RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE.

INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 08:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2025 23:00

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 00:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:14

Recebidos os autos
03/12/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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