22/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2025 17:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MANOEL ABRANTES SARMENTO em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 14:46

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801524-22.2024.8.15.0371 APELANTE: MANOEL ABRANTES SARMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35345990.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
16/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:26

Conhecido o recurso de MANOEL ABRANTES SARMENTO - CPF: *39.***.*25-66 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MANOEL ABRANTES SARMENTO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:25

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:14

Recebidos os autos
14/03/2025 08:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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