11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0801524-22.2024.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MANOEL ABRANTES SARMENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0801524-22.2024.8.15.0371, fica(m) o(s) condenado(s) REU: MANOEL ABRANTES SARMENTO, através de seu(s) advogado(s) indicado(s) no sistema, INTIMADO(s) para efetuar(em) o pagamento complementar ( R$ 67,84) das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (art. 394, § 8º), conforme DESPACHO de ID 123105357.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO Analista/Técnico(a) Judiciário
10/09/2025 21:43

Expedição de Mandado.
10/09/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:58

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:57

Juntada de Informações
09/09/2025 17:49

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:43

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 17:35

Juntada de Informações
27/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:13

Juntada de Guia de Execução Penal
26/08/2025 12:17

Transitado em Julgado em 24/02/2025
23/07/2025 07:57

Determinado o arquivamento
23/07/2025 05:51

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:03

Recebidos os autos
22/07/2025 17:03

Juntada de Certidão de prevenção
14/03/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MANOEL ABRANTES SARMENTO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:15

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 16:04

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:00

Juntada de Petição de apelação
15/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
15/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:14

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 12:01

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:00

Juntada de Informações
08/10/2024 12:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/10/2024 12:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/10/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 09:45 6ª Vara Mista de Sousa.
07/10/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 14:15

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:45

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 16:27

Juntada de Petição de informações prestadas
03/09/2024 10:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:37

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 08:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:26

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:13

Juntada de Informações
24/07/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2024 09:45 6ª Vara Mista de Sousa.
24/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:32

Juntada de Ofício
07/06/2024 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 21:40

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 13:37

Juntada de documento de comprovação
20/05/2024 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2024 01:26

Decorrido prazo de 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 08:18

Juntada de Petição de cota
18/03/2024 09:09

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/03/2024 16:48

Recebida a denúncia contra MANOEL ABRANTES SARMENTO - CPF: *39.***.*25-66 (INDICIADO)
07/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:12

Juntada de Petição de denúncia
23/02/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/02/2024 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/02/2024 15:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817285-39.2024.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Ivam Dias dos Santos

Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2024 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0817285-39.2024.8.15.0001

Jose Ivam Dias dos Santos

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0801061-03.2024.8.15.0041

Rosa Amelia Ferreira da Silva

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2024 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0007945-26.2014.8.15.0011

Municipio de Campina Grande

Maria Aparecida Monteiro dos Santos Marc...

Advogado: Anastacia Deusamar de Andrade Gondim Cab...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0801524-22.2024.8.15.0371

Manoel Abrantes Sarmento

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Joao Paulo Estrela

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/03/2025 08:14

Exibir Processo