04/08/2025 08:51

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/08/2025 08:51

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVES NETO em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:17

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812488-02.2022.8.15.2002 APELANTE: ANTONIO DA COSTA ALVES NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35335515.*.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
16/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:24

Conhecido o recurso de ANTONIO DA COSTA ALVES NETO - CPF: *87.***.*04-92 (APELANTE) e não-provido
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVES NETO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:39

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:53

Recebidos os autos
24/04/2025 11:53

Juntada de expediente
14/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
17/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVES NETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA ALVES NETO em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:52

Recebidos os autos
29/10/2024 21:50

Recebidos os autos
29/10/2024 21:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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