15/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RODOLPHO CAVALCANTI DIAS em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0829508-27.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35351738..

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
16/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:22

Juntada de Documento de Comprovação
10/06/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
23/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/04/2025 12:42

Juntada de Petição de cota
09/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:36

Juntada de Documento de Comprovação
26/03/2025 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:35

Conhecido o recurso de RODOLPHO CAVALCANTI DIAS - CPF: *07.***.*76-74 (AGRAVANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:53

Juntada de Petição de parecer
28/01/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:11

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/12/2024 15:39

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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