TJPB - 0801782-04.2024.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801782-04.2024.8.15.0251 APELANTE: GABRIEL FERREIRA ARAUJO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37143140.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
14/08/2025 19:09
Juntada de Petição de resposta
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14/08/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/08/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 08:47
Conclusos para despacho
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29/07/2025 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/07/2025 06:59
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 11:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/07/2025 00:22
Publicado Expediente em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 12:04
Juntada de Petição de cota
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16/07/2025 21:51
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 21:51
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:38
Conhecido o recurso de GABRIEL FERREIRA ARAUJO - CPF: *94.***.*22-67 (APELANTE) e não-provido
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08/07/2025 12:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/07/2025 12:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/07/2025 12:20
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/06/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 09:35
Conclusos para despacho
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16/06/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 08:38
Juntada de Petição de resposta
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16/06/2025 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/06/2025 15:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/06/2025 14:59
Juntada de Certidão de julgamento
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05/06/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 10:23
Conclusos para despacho
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26/05/2025 18:21
Juntada de Petição de resposta
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23/05/2025 00:14
Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 11:05
Juntada de Petição de resposta
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22/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025. -
21/05/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/05/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 12:16
Conclusos para despacho
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12/05/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 17:20
Conclusos para despacho
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29/04/2025 16:13
Juntada de Petição de parecer
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01/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 08:33
Recebidos os autos
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31/03/2025 08:33
Juntada de expediente
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30/01/2025 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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30/01/2025 17:27
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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13/01/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 15:43
Conclusos para despacho
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17/12/2024 15:43
Juntada de Certidão
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17/12/2024 07:14
Recebidos os autos
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17/12/2024 07:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 07:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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