13/06/2025 08:05

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:00

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801007-80.2025.8.15.0371 Assunto [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Parte autora NEUMA MARIA GOMES DA SILVA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 17:32

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:32

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz Leigo
14/05/2025 10:14

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 00:18

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:46

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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