13/08/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:55

Transitado em Julgado em 11/08/2025
24/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804102-67.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: PAULO RAIMUNDO ALVES DE FARIAS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.36069063.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
18/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:32

Juntada de Documento de Comprovação
17/07/2025 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 15 de Julho de 2025, às 09h00 .
04/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 19:02

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:26

Juntada de Petição de sustentação oral
17/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804102-67.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: PAULO RAIMUNDO ALVES DE FARIAS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35318857.

João Pessoa, 13 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:07

Juntada de Documento de Comprovação
09/06/2025 17:42

Conhecido o recurso de PAULO RAIMUNDO ALVES DE FARIAS - CPF: *24.***.*19-68 (AGRAVANTE) e não-provido
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
28/05/2025 09:21

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
10/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:03

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2025 18:08

Determinação de redistribuição por prevenção
10/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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