TJPB - 0810748-09.2022.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 09:00
Baixa Definitiva
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04/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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04/08/2025 08:59
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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11/07/2025 00:24
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:21
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:24
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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19/06/2025 10:25
Juntada de Petição de cota
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19/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810748-09.2022.8.15.2002 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35344020.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO -
17/06/2025 23:26
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 23:26
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/06/2025 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/06/2025 14:59
Juntada de Certidão de julgamento
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31/05/2025 00:43
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:14
Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025. -
21/05/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/05/2025 11:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/05/2025 15:16
Conclusos para despacho
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07/05/2025 08:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 11:55
Conclusos para despacho
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24/04/2025 00:40
Juntada de Petição de cota
-
23/04/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 22:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/04/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:56
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
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08/04/2025 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2025 15:46
Juntada de Certidão de julgamento
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01/04/2025 00:14
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
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16/03/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2025 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/03/2025 10:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/01/2025 07:11
Conclusos para despacho
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31/01/2025 01:39
Juntada de Petição de parecer
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19/12/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 12:13
Conclusos para despacho
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13/12/2024 12:13
Juntada de Certidão
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13/12/2024 08:52
Recebidos os autos
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13/12/2024 08:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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