TJPB - 0001397-50.2019.8.15.2002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TATYANE RAYANE MAIA DA SILVA

CPF *54.***.*62-27

Advogados

RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO

OAB: 22091/PB

CPF *65.***.*01-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

BRUNO AUGUSTO PINHEIRO NERES

CPF *04.***.*91-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 20:13

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 20:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 14/07/2025 20:12

    Transitado em Julgado em 11/07/2025

  • 11/07/2025 00:30

    Decorrido prazo de TATYANE RAYANE MAIA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de TATYANE RAYANE MAIA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 00:24

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 19/06/2025 17:17

    Juntada de Petição de cota

  • 19/06/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001397-50.2019.8.15.2002 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: TATYANE RAYANE MAIA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35344044.

    João Pessoa, 17 de junho de 2025.

    MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO

  • 17/06/2025 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:34

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

  • 09/06/2025 15:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2025 14:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/05/2025 01:00

    Decorrido prazo de TATYANE RAYANE MAIA DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:13

    Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.

  • 21/05/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 15:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/05/2025 09:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/05/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 18:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/04/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 18:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 09:36

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 09:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/04/2025 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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