30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 19:50

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801014-27.2023.8.15.0441 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MALBATAHAN PINTO FILGUEIRAS NETO APELADO: MALBATAHAN PINTO FILGUEIRAS NETO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36909159.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 07:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 21:07

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801014-27.2023.8.15.0441 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, MALBATAHAN PINTO FILGUEIRAS NETO APELADO: MALBATAHAN PINTO FILGUEIRAS NETO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35344040.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:54

Juntada de Documento de Comprovação
10/06/2025 11:31

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MALBATAHAN PINTO FILGUEIRAS NETO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MALBATAHAN PINTO FILGUEIRAS NETO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:43

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Recebidos os autos
25/04/2025 15:13

Juntada de expediente
04/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
03/12/2024 23:26

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 06:35

Recebidos os autos
12/11/2024 06:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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