TJPB - 0800236-93.2024.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:13
Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
-
29/08/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
27/08/2025 09:27
Juntada de Petição de cota
-
26/08/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO VIRTUAL 08/09/2025 a 15/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025. -
25/08/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 19:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/08/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 00:09
Publicado Expediente em 08/08/2025.
-
08/08/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Intimo os apelantes PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA E FABRICIO MACIEL VIEIRA, através de seus advogados, para comprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento do preparo, sob censura de deserção dos recursos.
Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. -
06/08/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 10:19
Juntada de Petição de parecer
-
30/06/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
22/06/2025 06:41
Recebidos os autos
-
22/06/2025 06:41
Juntada de despacho
-
20/05/2025 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
20/05/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 11:21
Juntada de Petição de cota
-
06/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 16:34
Recebidos os autos
-
25/04/2025 16:34
Juntada de expediente
-
02/04/2025 12:25
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
01/04/2025 21:38
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
01/04/2025 21:26
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
14/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 17:49
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:04
Recebidos os autos
-
07/03/2025 13:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/03/2025 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813626-27.2021.8.15.0001
Fabricio Souza Nascimento (M)
Delegacia Especializada da Mulher de Cam...
Advogado: Francisco Pedro da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/05/2021 14:16
Processo nº 0813626-27.2021.8.15.0001
Fabricio Souza Nascimento (M)
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Advogado: Alysson Alves Villar
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/01/2025 11:21
Processo nº 0812130-35.2025.8.15.2001
Condominio Residencial Jardim Esperanca
Claudio Marcelo Costa e Silva
Advogado: Julio Demetrius do Nascimento Soares
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/03/2025 11:03
Processo nº 0808871-09.2024.8.15.0371
Gutierry Andrade de Oliveira
Governo do Estado da Paraiba
Advogado: Dinorah de SA dos Anjos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/10/2024 16:29
Processo nº 0800236-93.2024.8.15.2002
Klenivaldo Souza do Amaral
Pedro Alexandre Nunes de Oliveira
Advogado: Diego da Silva Marinheiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/01/2024 16:01