12/07/2025 00:54

Decorrido prazo de RONIVON CANDIDO DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:27

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 20:06

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 02:40

Decorrido prazo de RONIVON CANDIDO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:15

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:12

Juntada de informação
09/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA 0804583-86.2022.8.15.0371 REQUERENTE: RONIVON CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA DE MELO FERNANDES - PB19571 MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO O presente expediente visa intimar a parte interessada para, em cinco dias, tomar(em) conhecimento da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento de Valores id(s) ......

Sousa(PB), 29 de maio de 2025 VALDENIO LEITE DE LACERDA Assinatura eletrônica
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:39

Juntada de informação
28/05/2025 16:48

Juntada de Alvará
28/05/2025 16:47

Juntada de Alvará
28/05/2025 15:22

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.
22/05/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0804583-86.2022.8.15.0371 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RONIVON CANDIDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intimar a parte promovente para em 05 dias informar os dados necessários a confecção dos alvarás.

SOUSA, 20 de maio de 2025.

VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico Judiciário
20/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:45

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:21

Juntada de RPV
06/03/2025 12:40

Juntada de RPV
05/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:49

Decorrido prazo de RONIVON CANDIDO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 08:13

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:20

Outras Decisões
28/05/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:02

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:09

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 16:35

Recebidos os autos
19/11/2023 16:35

Juntada de Certidão de prevenção
28/02/2023 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:37

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:54

Julgado improcedente o pedido
10/10/2022 07:34

Conclusos para decisão
28/09/2022 18:40

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo de RONIVON CANDIDO DA SILVA em 12/08/2022 23:59.
19/07/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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