TJPB - 0810900-04.2024.8.15.0251

24/04/2025 14:40

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

11/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2025 10:01

Juntada de Guia de Execução Penal

10/04/2025 22:42

Juntada de Certidão

02/04/2025 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 22:43

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025 15:47

Juntada de Petição de cota

25/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/02/2025 09:03

Conclusos para decisão

22/02/2025 01:07

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.

21/02/2025 15:00

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/02/2025 09:18

Expedição de Mandado.

12/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 07:12

Mantida a prisão preventida

12/02/2025 07:12

Julgado procedente o pedido

11/02/2025 04:17

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025 18:04

Conclusos para julgamento

10/02/2025 17:16

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

27/01/2025 22:32

Juntada de Petição de cota

23/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 08:20

Mantida a prisão preventida

20/01/2025 10:51

Conclusos para decisão

07/12/2024 00:35

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.

03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de PRESÍDIO ROMERO NÓBREGA em 02/12/2024 23:59.

29/11/2024 01:02

Decorrido prazo de FABIO HOLANDA DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

22/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO HOLANDA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

21/11/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024 19:43

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024 11:58

Juntada de Petição de cota

14/11/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 16:54

Expedição de Mandado.

13/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos

13/11/2024 16:45

Juntada de Ofício

13/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos

13/11/2024 16:16

Juntada de Ofício

13/11/2024 16:13

Expedição de Mandado.

13/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 15:55

Juntada de Certidão

13/11/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos

04/11/2024 10:16

Juntada de Ofício

01/11/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

01/11/2024 15:39

Determinada diligência

01/11/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2024 09:17

Conclusos para decisão

01/11/2024 09:11

Juntada de Petição de defesa prévia

01/11/2024 09:05

Desentranhado o documento

01/11/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/11/2024 09:04

Expedição de Mandado.

01/11/2024 08:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

31/10/2024 14:17

Determinada diligência

31/10/2024 14:17

Recebida a denúncia contra FABIO HOLANDA DE FREITAS - CPF: *51.***.*95-03 (INDICIADO)

31/10/2024 09:20

Conclusos para decisão

31/10/2024 08:24

Juntada de Petição de denúncia

30/10/2024 09:21

Juntada de Petição de informação

29/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 07:36

Conclusos para despacho

28/10/2024 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2024 10:20

Distribuído por dependência