TJPB - 0810900-04.2024.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810900-04.2024.8.15.0251 APELANTE: FABIO HOLANDA DE FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36876696.
João Pessoa, 3 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
25/08/2025 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/08/2025 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2025 00:10
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
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02/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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31/07/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:05
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/07/2025 11:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/07/2025 08:04
Conclusos para despacho
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23/07/2025 12:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/07/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 15:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/07/2025 00:00
Publicado Expediente em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810900-04.2024.8.15.0251 APELANTE: FABIO HOLANDA DE FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35754690.
João Pessoa, 7 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
07/07/2025 13:38
Juntada de Petição de cota
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07/07/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 10:46
Conhecido o recurso de FABIO HOLANDA DE FREITAS - CPF: *51.***.*95-03 (APELANTE) e não-provido
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01/07/2025 12:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/06/2025 11:32
Juntada de Petição de esclarecimento
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16/06/2025 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 09:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/06/2025 15:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/06/2025 14:59
Juntada de Certidão de julgamento
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05/06/2025 11:51
Pedido de inclusão em pauta
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05/06/2025 11:51
Retirado pedido de pauta virtual
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05/06/2025 11:51
Deferido o pedido de
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05/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
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30/05/2025 23:22
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025. -
21/05/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/05/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 12:34
Conclusos para despacho
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07/05/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 07:08
Conclusos para despacho
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23/04/2025 16:57
Juntada de Petição de parecer
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16/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 11:14
Conclusos para despacho
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11/04/2025 11:14
Juntada de Certidão
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11/04/2025 10:03
Recebidos os autos
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11/04/2025 10:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/04/2025 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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