TJPB - 0801812-05.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 13:17
Transitado em Julgado em 06/08/2025
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07/08/2025 00:56
Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES NETO em 06/08/2025 23:59.
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02/08/2025 02:20
Decorrido prazo de ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS em 01/08/2025 23:59.
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30/07/2025 09:22
Juntada de Petição de cota
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23/07/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2025 15:29
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2025 01:06
Publicado Expediente em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0801812-05.2025.8.15.0251 [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DISTRITAL DE PATOS AUTOR DO FATO: FERNANDO RODRIGUES NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.
Decido.
A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95. -
18/07/2025 10:45
Expedição de Mandado.
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18/07/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 08:20
Homologada a Transação Penal
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25/06/2025 12:21
Conclusos para despacho
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25/06/2025 12:21
Juntada de Projeto de sentença
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25/06/2025 11:59
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/06/2025 11:58
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
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24/06/2025 22:33
Juntada de Petição de parecer
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16/06/2025 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 11:58
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2025 15:25
Publicado Expediente em 22/05/2025.
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22/05/2025 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 14:42
Juntada de Petição de cota
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21/05/2025 00:00
Intimação
2º Juizado Especial Misto de Patos PROCESSO: 0801812-05.2025.8.15.0251 CERTIDÃO AUDIÊNCIA REMOTA - VIDEOCONFERÊNCIA - ART. 22, § 2º LEI 9099/95 CERTIFICO, em cumprimento a determinação judicial, que agendei AUDIÊNCIA, Tipo: Preliminar Sala: AUDIÊNCIA PRELIMINAR Data: 25/06/2025 Hora: 08:00 horas a ser realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço de sala https://us02web.zoom.us/j/3985295155 (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR) , e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.
Caso surja alguma dúvida de como acessar o sistema segue link para ajuda aos usuários: https://support.zoom.us/hc/pt-br Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.
O link da audiência acessível apontando-se o leitor de QR Code de seu Celular/SmartPhone para a imagem abaixo PATOS-PB, 20 de maio de 2025 MARIA LUCIA LEITE PEREIRA FERNANDES ANALISTA/TECNICO(A) JUDICIÁRIO(A) -
20/05/2025 18:22
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 18:18
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2025 08:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
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13/05/2025 11:32
Determinada diligência
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13/05/2025 07:59
Conclusos para despacho
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12/05/2025 15:39
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 16:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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21/04/2025 16:20
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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21/02/2025 22:43
Outras Decisões
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18/02/2025 10:05
Conclusos para decisão
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14/02/2025 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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