09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810210-57.2024.8.15.2002 RECORRENTE: LUIZ FILIPE DE MOURA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37045056.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025.

MARCELA RIBEIRO
29/08/2025 07:16

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE DE MOURA em 22/08/2025 23:59.
27/08/2025 12:14

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de agosto de 2025, às 14h00, até 01 de setembro de 2025.
13/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 19:38

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:36

Juntada de Carta rogatória
16/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:19

Juntada de Petição de parecer
11/07/2025 16:28

Liminar Prejudicada
11/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 11:14

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 00:24

Publicado Expediente em 25/06/2025.
19/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810210-57.2024.8.15.2002 RECORRENTE: LUIZ FILIPE DE MOURA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35342279.

João Pessoa, 17 de junho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
17/06/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:54

Conhecido o recurso de LUIZ FILIPE DE MOURA (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2025 02:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE DE MOURA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
29/04/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:49

Recebidos os autos
28/04/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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